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Qual o impacto da Portaria Igam nº 03/2019 sobre o recebimento dos cadastros e a numeração no SINSB?
Geografia dos Estados
Qual o impacto da Portaria Igam nº 03/2019 sobre o recebimento dos cadastros e a numeração no SINSB?
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Resposta
A Portaria Igam nº 03/2019 escalonou o recebimento dos cadastros, o que implica que a distribuição dos números no SINSB será alterada conforme novas barragens forem recebidas e cadastradas.• Escalonamento: recebimento em fases ou etapas conforme definido na portaria
• Impacto no SINSB: a numeração e a distribuição dos registros mudam à medida que novos cadastros são incorporados
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma questionar o efeito prático da portaria, ou seja, que houve escalonamento no recebimento dos cadastros e que isso mexe na numeração do SINSB.
Fique atento porque é comum aparecerem itens que afirmam estabilidade imediata da numeração, o que é falso, pois a distribuição será alterada conforme entrantes;
Outro ponto de prova é interpretar corretamente o termo escalonamento, não confunda com dispensa de cadastro, pois a portaria só organiza o fluxo de recepção dos cadastros, não elimina a obrigatoriedade.
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