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Que medidas práticas a Portaria Igam nº 52/2020 visa implementar para melhorar os níveis do reservatório Bico da Pedra?
Geografia dos Estados
Que medidas práticas a Portaria Igam nº 52/2020 visa implementar para melhorar os níveis do reservatório Bico da Pedra?
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Resposta
A Portaria Igam nº 52/2020 visa, sobretudo, reduzir o consumo de água a montante do reservatório, como forma de contribuir para a recuperação dos níveis de acumulação.• Redução do consumo: restrições temporárias ou ajustes nas outorgas e usos a montante
• Medidas de gestão: orientações a usuários, fiscalização e controle do uso hídrico
• Objetivo de médio prazo: melhorar os índices de acumulação para restaurar condição de uso regular
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma perguntar sobre medidas típicas adotadas em situações de escassez, pedindo para identificar ações imediatas e objetivos de médio prazo.
Fique atento porque muitas questões trazem alternativas que misturam medidas administrativas com políticas estruturais, então identifique que a portaria atua sobre o uso e a fiscalização, não sobre obras ou investimentos de longo prazo.
Lembre-se também de relacionar as medidas com a base técnica da resolução conjunta, isso ajuda a eliminar alternativas que atribuem efeitos legais sem fundamentação normativa.
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