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O que determinou a Lei Estadual 23.291/2019 em Minas Gerais sobre barragens com alteamento a montante?
Geografia dos Estados
O que determinou a Lei Estadual 23.291/2019 em Minas Gerais sobre barragens com alteamento a montante?
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Resposta
• A Lei Estadual 23.291/2019 determinou a descaracterização de todas as barragens com alteamento a montante em Minas GeraisComo a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a medida legal e seu alcance territorial. Fique atento porque é comum confundir normas estaduais com normas federais, então verifique sempre o ente federativo mencionado no enunciado.
Outro ponto importante é o termo utilizado pela lei, que é "descaracterização"; questões podem oferecer alternativas com sinônimos imprecisos, portanto privilegie a redação exata da norma. Lembre-se de relacionar a lei ao contexto de barragens com alteamento a montante, para não cair em pegadinhas que ampliam ou restringem seu escopo de forma indevida.
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