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O que exigiu a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 2.784, de 21/03/2019?
Geografia dos Estados
O que exigiu a Resolução Conjunta Semad/Feam nº 2.784, de 21/03/2019?
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Resposta
• A Resolução Conjunta Semad/Feam nº 2.784/2019 exigiu que os responsáveis pelas barragens com alteamento a montante apresentassem, semestralmente, relatórios de auditoria técnica extraordinária de segurança• Esses relatórios deveriam atender às exigências do Decreto nº 46.993/2016 e da Resolução Semad/Feam nº 2.372/2016
• A obrigação vigorou até a completa descaracterização das estruturas
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma perguntar sobre obrigações formais impostas por atos normativos, como frequência de entrega e referência a normas complementares. Fique atento porque uma pegadinha comum é alterar a periodicidade, trocando "semestral" por "anual" ou "trimestral", então memorize a exigência exata.
Outro ponto frequente é a vinculação normativa; as questões podem cobrar que os relatórios atendam a decretos e resoluções específicos, por isso associe sempre a Resolução 2.784/2019 ao Decreto nº 46.993/2016 e à Resolução 2.372/2016. Lembre-se também da expressão "até a completa descaracterização", que limita temporalmente a obrigação, e não a substitui por prazos fixes ou indeterminados.
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