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Quem eram os obrigados a apresentar os relatórios exigidos pela Resolução Conjunta nº 2.784/2019?
Geografia dos Estados
Quem eram os obrigados a apresentar os relatórios exigidos pela Resolução Conjunta nº 2.784/2019?
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Resposta
• Os responsáveis pelas barragens com alteamento a montante eram obrigados a apresentar, semestralmente, os relatórios de auditoria técnica extraordinária de segurança• A obrigação vigorava até a completa descaracterização das estruturas, conforme previsto pela legislação estadual e normativos complementares
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente pergunta sobre sujeito ativo das obrigações legais, portanto identifique corretamente quem são os "responsáveis" mencionados na norma. Fique atento porque algumas alternativas tentam substituir "responsáveis" por "órgãos públicos" ou por "operadores", o que pode ser incorreto dependendo do enunciado, então leia com atenção as definições do edital ou do texto legal citado.
Outro cuidado é não confundir a obrigação de apresentar relatórios com a responsabilidade pela execução das obras ou pela decisão final de descaracterização; as provas costumam separar as responsabilidades administrativas das obrigações de prestação de informações. Memorize que a entrega dos relatórios era dever dos responsáveis pelas barragens, de forma semestral, até a completa descaracterização.
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