Flashcard FC435926
Quando a Feam aplica medida cautelar e qual é a consequência imediata dessa medida?
Geografia dos Estados
Quando a Feam aplica medida cautelar e qual é a consequência imediata dessa medida?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Feam aplica medida cautelar quando é verificado que o auditor não atesta a condição de estabilidade da barragem, ou quando há risco demonstrado que exige ação imediata para proteger o meio ambiente e a segurança pública.1. Constatação: auditor não atesta a condição de estabilidade da barragem
2. Medida aplicada: suspensão da disposição de resíduos ou rejeitos na estrutura
3. Duração: a suspensão permanece até que a situação seja regularizada e a estabilidade seja comprovada
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma explorar casos de aplicação de medidas cautelares em questões que avaliam compreensão de procedimentos administrativos e de segurança.
Fique atento porque a pegadinha comum é afirmar medidas alternativas que não impedem a disposição de rejeitos, por isso saiba que a suspensão da disposição é a medida prevista quando não há atestado de estabilidade.
Outro aspecto frequentemente cobrado é a condição para cessar a medida, que exige regularização e comprovação de estabilidade, então memorize essa sequência para responder corretamente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em