Flashcard FC435933
Quais foram os fundamentos técnicos que justificaram a suspensão temporária das outorgas no Córrego Rico?
Geografia dos Estados
Quais foram os fundamentos técnicos que justificaram a suspensão temporária das outorgas no Córrego Rico?
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Resposta
• Existence de teores de arsênio acima do limite legal identificados na série histórica de monitoramento 2000/2020• Análise técnica que indicou risco potencial à saúde humana e ao meio ambiente, ativando o critério do princípio da precaução
• Necessidade de medidas administrativas urgentes para prevenir novos usos que agravem a condição do corpo hídrico, enquanto se acumulam ou aprofundam os estudos
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma pedir que o candidato identifique a base factual para medidas administrativas, como suspensão de outorgas, destacando dados de monitoramento e limites legais.
Fique atento porque frequentemente aparece a alternativa que mistura evidência técnica com motivação política; escolha a resposta que vincula a suspensão aos resultados técnicos da série histórica.
Outro ponto recorrente é confundir suspensão temporária com revogação definitiva; saiba diferenciar prazo e finalidade preventiva para não ser induzido ao erro.
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