Flashcard FC435974
Quais são as armadilhas e pontos de atenção em provas sobre a Portaria e o Princípio da Precaução?
Geografia dos Estados
Quais são as armadilhas e pontos de atenção em provas sobre a Portaria e o Princípio da Precaução?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Existem equívocos recorrentes que costumam levar a erros na prova, conhecê-los ajuda na hora da marcação.• Suspensão versus revogação: não confunda suspensão temporária com revogação definitiva ou anulação administrativa
• Alcance geográfico: não generalize para todo o estado, a Portaria é específica ao Córrego Rico e sua bacia de contribuição
• Exigência de prova do dano: o Princípio da Precaução autoriza medidas preventivas mesmo na ausência de prova científica absoluta do dano
• Finalidades incompatíveis: cuidado com alternativas que especifiquem usos permitidos pela Classe 2 sem base normativa, não invente regras da classe sem consultar a Deliberação Normativa
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a propor itens que explorem essas confusões, portanto responda sempre com base no texto legal e na motivação administrativa apresentada.
Fique atento porque pegadinhas surgem ao testar terminologia técnica, então memorize termos como suspensão, outorga, e compatibilidade com Classe 2.
Outro ponto frequente é cobrar consequências processuais e possibilidade de controle judicial, por isso conecte o conhecimento administrativo ao regime jurídico do controle jurisdicional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em