Flashcard FC435983
Que tipos de estudos autorizam a revisão da suspensão estabelecida pela Portaria?
Geografia dos Estados
Que tipos de estudos autorizam a revisão da suspensão estabelecida pela Portaria?
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Resposta
A Portaria prevê que a suspensão poderá ser revista caso sejam apresentados ao Igam estudos de avaliação de risco à saúde humana e ambiental ou outros estudos correlatos, que comprovem a mitigação dos riscos ou a melhoria das condições ambientais.• Estudo principal: avaliação de risco à saúde humana e ambiental, com metodologia e dados conclusivos
• Outros estudos: relatórios técnicos de monitoramento, estudos correlatos que demonstrem recuperação ou ausência de risco
• Requisito: apresentação formal ao Igam e comprovação técnica da cessação das ocorrências de degradação
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma perguntar quais documentos técnicos habilitam a alteração de medida administrativa, valorizando o conhecimento sobre tipo e finalidade dos estudos.
Fique atento porque às vezes as alternativas colocam planos genéricos ou promessas de mitigação como suficientes; o que pesa é a apresentação de estudos técnicos que comprovem risco reduzido ou eliminado.
Lembre de destacar a exigência de apresentação ao órgão competente, no caso o Igam, e a necessidade de evidência técnica robusta para autorizar a revisão da suspensão.
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