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O que é a PNSB e quando foi instituída no Brasil?
Geografia dos Estados
O que é a PNSB e quando foi instituída no Brasil?
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Resposta
A PNSB é a Política Nacional de Saneamento Básico, que organiza diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento no país.• Instituição: foi instituída em 2007, por legislação federal que dispõe sobre diretrizes nacionais para saneamento básico
• Atualização: o marco foi atualizado pela Lei 14.026/2020, publicada em 16 de junho de 2020
• Objetivo: orientar a universalização, a qualidade dos serviços e a definição de responsabilidades entre entes federativos
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a origem e a função da PNSB, pedindo ano de instituição ou o papel da política na organização dos serviços.
Fique atento porque é comum confundir a data da política com emendas ou leis posteriores, portanto grave que a PNSB remonta a 2007 e foi atualizada pelo novo marco de 2020.
Outro ponto frequente é relacionar a PNSB com objetivos como universalização e definição de responsabilidades, então destaque esses conceitos nas revisões.
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