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Que alteração institucional a Lei 14.026/2020 provocou na Agência reguladora do setor?
Geografia dos Estados
Que alteração institucional a Lei 14.026/2020 provocou na Agência reguladora do setor?
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Resposta
A Lei 14.026/2020 ampliou o escopo da agência nacional responsável pela água, alterando sua denominação e suas atribuições de regulação e supervisão.• Nome: a Agência Nacional de Águas passou a ser a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA
• Ampliação de atuação: a agência passou a ter atribuições mais expressivas sobre o setor de saneamento básico, com papel técnico e regulatório ampliado
• Impacto: reforça a coordenação nacional, oferecendo base técnica para políticas e para a fiscalização do setor
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca normalmente faz perguntas objetivas sobre mudanças institucionais trazidas pelo novo marco, como a alteração do nome e das atribuições da agência reguladora.
Fique atento porque as alternativas podem misturar competências de órgãos estaduais e federais, então saiba que a lei ampliou o papel da agência federal no saneamento.
Lembre-se de vincular a mudança de nome ao fortalecimento da regulação, isso ajuda a responder questões que cobrem impacto institucional.
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