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Quais são os objetivos gerais do novo marco legal do saneamento, previsto pela Lei 14.026/2020?
Geografia dos Estados
Quais são os objetivos gerais do novo marco legal do saneamento, previsto pela Lei 14.026/2020?
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Resposta
A Lei 14.026/2020 estabelece diretrizes para modernizar o setor, com objetivos voltados à universalização e ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços.• Universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
• Atração de investimentos públicos e privados para ampliar infraestrutura e cobertura
• Regionalização e planejamento integrado do saneamento, buscando eficiência na prestação de serviços
• Fortalecimento da regulação, com atribuições reforçadas para a ANA
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar objetivos e efeitos buscados pelo novo marco, pedindo que o candidato relacione metas como universalização e atração de investimentos.
Fique atento porque as questões podem trazer alternativas que misturam objetivos técnicos com metas administrativas, então destaque sempre a finalidade de ampliar cobertura e eficiência.
Outro cuidado é não confundir regionalização com retirada da responsabilidade municipal, pois a ideia é integração e planejamento para ganho de escala, e não a eliminação das responsabilidades locais.
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