Flashcard FC436010
Quais são as atribuições da Arsae-MG relacionadas ao racionamento e às medidas regulatórias?
Geografia dos Estados
Quais são as atribuições da Arsae-MG relacionadas ao racionamento e às medidas regulatórias?
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Resposta
A Arsae-MG atua como entidade reguladora estadual, elaborando orientações e normas para gestão de crises hídricas, publicou cartilha sobre racionamento e editou a Resolução nº 68 de 2015 relativa ao tema.• Orientação: cartilha educativa e técnica sobre racionamento para operadores e gestores
• Normatização: Resolução nº 68 de 2015 que dispõe sobre procedimentos regulatórios em situação de crise
• Funções: estabelecer regras, orientar medidas de contingência e fiscalizar o cumprimento
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma perguntar sobre o papel do órgão regulador estadual em face das diretrizes nacionais, pedindo identificação de atos normativos como resoluções e cartilhas.
Fique atento porque muitos itens atraem erro ao inverter competências entre ANA e Arsae MG; lembre que a ANA estabelece diretrizes e a Arsae-MG as implementa no âmbito estadual.
Outro ponto recorrente é exigir a memorização de instrumentos, por isso registre mentalmente a existência da Resolução nº 68 de 2015 e da cartilha como principais referências locais.
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