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O que são comitês de bacia e qual é a taxa de participação municipal observada na Região Sudeste?
Geografia dos Estados
O que são comitês de bacia e qual é a taxa de participação municipal observada na Região Sudeste?
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Resposta
Os comitês de bacia são instâncias colegiadas de governança dos recursos hídricos que reúnem representantes de governo, usuários e sociedade civil para deliberar sobre gestão e investimentos na bacia hidrográfica.• Funções: definir prioridades de gestão, aprovar planos de usos da água, orientar aplicação de recursos e coordenar ações entre municípios
• Participação observada: 55,1% dos municípios da Região Sudeste participam de comitês de bacia; em Minas Gerais a participação é 47,4%
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente pede que você reconheça a natureza colegiada dos comitês de bacia e suas funções de deliberação e coordenação.
Fique atento porque as alternativas costumam confundir comitês com órgãos executivos; os comitês têm caráter deliberativo e participativo, não executam obras diretamente.
Outro ponto importante é a estatística de participação; problemas surgem quando o candidato assume participação universal, portanto memorize a taxa da Região Sudeste e a diferença observada em Minas Gerais.
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