Flashcard FC436096
Quais critérios gerais são utilizados para a distribuição do ICMS ambiental entre municípios?
Geografia dos Estados
Quais critérios gerais são utilizados para a distribuição do ICMS ambiental entre municípios?
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Resposta
Os critérios variam conforme legislação estadual, mas seguem a lógica de vincular repasses a desempenho ambiental e adesão a programas cooperativos.• Indicadores de desempenho: existência de estações de tratamento de esgoto, cobertura de coleta de resíduos, destinação final adequada, programas de reciclagem;
• Participação institucional: adesão a consórcios intermunicipais e cumprimento de normas e relatórios exigidos pelo estado;
• Comprovação e monitoramento: exigência de documentação técnica, relatórios periódicos e fiscalização para validar o recebimento do incentivo;
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente cobra por meio de questões objetivas que pedem listar critérios ou identificar exemplos de indicadores usados na distribuição do ICMS ecológico.
Fique atento porque as provas costumam trazer alternativas que misturam critérios administrativos com metas ambientais específicas, então distinga bem indicador de cumprimento de obrigação legal.
Outro cuidado é não confundir comprovação documental com o mérito técnico das obras, pois a banca pode cobrar sobre exigência de monitoramento e prestação de contas como requisito para o pagamento.
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