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Quais exemplos de ações municipais podem gerar incentivos pelo ICMS Ecológico e pelo ICMS Solidário?
Geografia dos Estados
Quais exemplos de ações municipais podem gerar incentivos pelo ICMS Ecológico e pelo ICMS Solidário?
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Resposta
As leis estaduais valorizam intervenções concretas na gestão de resíduos e no saneamento básico, especialmente quando há cooperação regional.• Implantação de sistemas de tratamento de esgotos e ampliação da rede coletora;
• Construção e operação de aterro sanitário ou unidades de transferência com destinação ambientalmente adequada;
• Programas de coleta seletiva, reciclagem e inclusão de cooperativas de catadores;
• Participação em consórcios intermunicipais para gestão integrada de resíduos, operações conjuntas de logística reversa e usinas de compostagem;
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma trazer alternativas que exigem identificação de ações elegíveis aos incentivos, por isso saiba relacionar obras de saneamento e práticas de gestão de resíduos às leis citadas.
Fique atento porque é comum apresentar opções similares, e a pegadinha está em escolher ações que não comprovem destinação final adequada ou que sejam apenas educativas sem infraestrutura.
Outro aspecto frequente é a ênfase em consórcios para o ICMS Solidário, então quando a questão tratar de incentivos por cooperação, marque as alternativas que envolvem arranjos intermunicipais.
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