Flashcard FC436113
O que significa que 86 municípios estavam 'em processo de licenciamento ou revalidação' em 2019 e quais são as etapas típicas?
Geografia dos Estados
O que significa que 86 municípios estavam 'em processo de licenciamento ou revalidação' em 2019 e quais são as etapas típicas?
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Resposta
• Indica que esses municípios não tinham ainda a disposição final totalmente regularizada, estavam em fase administrativa para obter ou atualizar as licenças ambientais• Mostra avanço em relação à inexistência inicial, mas também evidencia demora e incerteza até a efetiva conformidade
1. Elaboração de estudos técnicos e projetos ambientais, acompanhamento por equipes técnicas municipais ou contratadas
2. Protocolo do pedido junto ao órgão ambiental competente, análise técnica e exigência de complementações
3. Concessão, revalidação ou indeferimento da licença, seguido da implementação das medidas exigidas para operação regular
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode pedir a interpretação do termo "em processo de licenciamento ou revalidação", frequentemente em questões que contrastam situação provisória e situação regularizada.
Fique atento porque muitas alternativas usam linguagem técnica sobre licenciamento; então saiba diferenciar etapas preliminares de operação efetiva para não confundir o estado do município.
Outro ponto é a ordem das etapas administrativas; se houver alternativa que inverte sequência lógica de estudos, protocolo e concessão, descarte-a; lembre-se dos passos essenciais para a obtenção da licença.
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