Flashcard FC436139
Quais acordos setoriais e instrumentos de logística reversa aparecem no trecho fornecido?
Geografia dos Estados
Quais acordos setoriais e instrumentos de logística reversa aparecem no trecho fornecido?
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Resposta
• Baterias chumbo-ácido: implantado com base na Resolução CONAMA 401/2008 e na Instrução Normativa IBAMA n° 08/2012, acordo setorial assinado em agosto de 2019; edital de chamamento publicado em 19/09/2014, prazo para proposta até 17/03/2015, prorrogação por 90 dias, termo de compromisso assinado em 03/04/2019• Embalagens plásticas de óleos lubrificantes: acordo setorial assinado em dezembro de 2012, termo de compromisso assinado em 05/06/2012
• Lâmpadas: acordo setorial assinado em novembro de 2014, edital de chamamento publicado em 12/02/2016
• Eletroeletrônicos: acordo setorial assinado em outubro de 2019, publicação do Decreto Federal n° 10240 de 12/02/2020 em 2020
• Embalagens em geral: acordo setorial assinado em novembro de 2015, sem abordagem específica, não contemplado pela DN 188/2013
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre identificar quais produtos estão cobertos por acordos setoriais e qual a base normativa associada a cada um.
Fique atento porque as provas costumam explorar diferenças sutis entre datas de editais, assinaturas de acordos e termos de compromisso, portanto conecte cada data ao evento correto.
Outro ponto frequente é perguntar sobre a existência de exceções ou lacunas, por exemplo a não contemplação por normas específicas, então decorre quem está ou não abarcado pela DN 188/2013.
Lembre-se de correlacionar produto, instrumento normativo e ano, para evitar confundir decretos com resoluções ou termos administrativos.
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