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Como o trecho aborda os eletroeletrônicos e qual norma federal é mencionada?
Geografia dos Estados
Como o trecho aborda os eletroeletrônicos e qual norma federal é mencionada?
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Resposta
• Eletroeletrônicos: acordo setorial assinado em outubro de 2019• Decreto Federal n° 10240 de 12/02/2020: publicado em 2020, mencionado no contexto dos eletroeletrônicos
• Instrumentação: há integração entre acordo setorial e norma de nível federal para regulamentação do setor
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma questionar a existência de decreto que regulamenta ou complementa acordos setoriais, portanto espere questões ligando o acordo setorial ao Decreto 10240/2020.
Fique atento porque alguns itens de prova podem confundir data de assinatura do acordo com a publicação do decreto, então identifique claramente que o acordo foi em 2019 e o decreto tem data de 12/02/2020 com publicação em 2020.
Outro ponto que aparece é a hierarquia normativa, por isso saiba quando um decreto complementa um acordo setorial e quando ele tem efeitos gerais sobre logística reversa.
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