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Qual foi a base institucional que originou o sistema em 2013 para embalagens plásticas de óleos lubrificantes em Minas Gerais?
Geografia dos Estados
Qual foi a base institucional que originou o sistema em 2013 para embalagens plásticas de óleos lubrificantes em Minas Gerais?
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Resposta
O sistema foi instituído por um termo de compromisso firmado em 2013 entre órgãos públicos e o setor privado envolvido na cadeia de lubrificantes.• Órgãos públicos: Feam e SEMAD
• Setor privado: sindicatos representativos das distribuidoras, misturadoras e do comércio varejista de derivados de petróleo
• A gestão operacional ficou a cargo do Instituto Jogue Limpo, com adesão dos estabelecimentos por termo de adesão
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar questões objetivas que exigem identificar a natureza do ato que criou o sistema, ou seja o termo de compromisso, e as partes envolvidas.
Fique atento porque podem pedir para distinguir entre instrumentos legais, por exemplo termo de compromisso e lei ou decreto, então não confunda a origem documental do programa.
Outro aspecto que costuma aparecer é a relação público-privada, então destaque quais órgãos públicos e quais representantes do setor privado assinaram o compromisso.
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