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O que determina a Resolução CONAMA nº 416/2009 em relação aos fabricantes e importadores de pneus novos?
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O que determina a Resolução CONAMA nº 416/2009 em relação aos fabricantes e importadores de pneus novos?
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Resposta
A Resolução estabelece obrigações de logística reversa para pneus novos comercializados no mercado de reposição.• Alcance: fabricantes e importadores de pneus novos com peso unitário superior a dois quilos
• Obrigação: coletar e destinar adequadamente pneus inservíveis na proporção de 1:1 para cada pneu novo comercializado
• Finalidade: assegurar a correta destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o sujeito da obrigação e a proporção exigida, portanto decore que a norma atinge fabricantes e importadores e exige um pneu inservível coletado para cada pneu novo colocado no mercado.
Fique atento porque é comum confundir o limite de peso; a regra aplica-se a pneus novos com peso unitário superior a dois quilos, então atenção ao enunciado que trate de exceções ou faixas de peso.
Outro ponto frequente são pegadinhas envolvendo quem responde pela destinação; lembre que a obrigação legal recai sobre fabricantes e importadores, e não exclusivamente sobre comerciantes ou consumidores.
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