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Qual é o principal propósito da Lei 14.026/2020 no setor de saneamento?
Geografia dos Estados
Qual é o principal propósito da Lei 14.026/2020 no setor de saneamento?
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Resposta
• A Lei 14.026/2020 visa a atração de investimentos privados para ampliar a cobertura e modernizar serviços de saneamento;• Estimula a concorrência entre empresas públicas e privadas, alterando regras de contratação;
• Torna a licitação obrigatória para delegação dos serviços, substituindo mecanismos anteriores que dispensavam competição;
• Busca criar ambiente regulatório e econômico favorável à universalização do abastecimento e esgotamento sanitário;
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o propósito central da norma, que é atrair investimentos privados para universalizar o saneamento.
Fique atento porque muitos itens de prova tentam confundir a finalidade com meras alterações administrativas, portanto foque em investimento e competição.
Outro ponto recorrente é a relação entre licitação e delegação de serviços, então saiba explicar por que a obrigatoriedade de licitação marcou mudança relevante.
Lembre-se de conectar o objetivo da lei com o desafio prático de ampliação dos serviços para não cair em alternativas que só descrevem alterações procedimentais.
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