Flashcard FC436187
Como a Lei 14.026/2020 busca aumentar a concorrência no setor de saneamento?
Geografia dos Estados
Como a Lei 14.026/2020 busca aumentar a concorrência no setor de saneamento?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Ao tornar obrigatória a licitação para delegação de serviços, cria-se abertura ao ingresso de operadores privados;• As estatais deixam de ter garantia de exclusividade, devendo competir em igualdade de condições;
• O novo marco jurídico reduz barreiras à participação privada, atraindo capital e expertise para projetos de infraestrutura;
• Resulta em maior pressão por eficiência, metas de universalização e contratos com indicadores de desempenho;
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente elabora questões que avaliam se o candidato entende o mecanismo pelo qual a lei promove competição, portanto descreva o vínculo entre licitação e ingresso privado.
Fique atento porque podem aparecer itens que misturam concorrência com privatização total, confusão comum entre candidatos; saiba diferenciar competição de alienação de ativos.
Outro ponto recorrente é a questão dos efeitos práticos sobre eficiência e metas; responda sempre vinculando a competição à busca por melhores indicadores operacionais.
Memorize que a lei não determina privatização obrigatória, ela abre espaço para concorrência mediante processo licitatório.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em