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Qual é a função do IEF, da Feam e da Arsae no Programa?
Geografia dos Estados
Qual é a função do IEF, da Feam e da Arsae no Programa?
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Resposta
O IEF, a Feam e a Arsae atuam como parceiros de apoio, contribuindo na definição de estratégias e na execução do Programa em suas áreas de competência.• IEF: costuma contribuir com aspectos relativos à gestão de florestas, registros ambientais e conservação de recursos naturais
• Feam: contribui com avaliação ambiental, licenciamento e monitoramento de impactos ambientais
• Arsae: atua na regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecendo diretrizes técnicas e regulatórias
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente exige que o candidato reconheça a atribuição específica de cada órgão parceiro, por isso é comum ver itens que apontam funções genéricas. Fique atento porque Arsae é reguladora de serviços de água e esgoto, não um órgão ambiental clássico, então não confunda sua competência com a de Feam ou IEF.
Outro ponto é a ênfase em parceria e apoio, não em coordenação principal, então alternativas que coloquem esses órgãos como coordenadores do Programa costumam ser erradas. Mantenha claro o papel suplementar e técnico de cada entidade para eliminar alternativas que atribuem competências exclusivas indevidas.
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