Flashcard FC436318
O que é a cobrança pelo uso da água e em quais bacias já é praticada conforme o trecho?
Geografia dos Estados
O que é a cobrança pelo uso da água e em quais bacias já é praticada conforme o trecho?
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Resposta
A cobrança pelo uso da água é um mecanismo que atribui valor ao uso dos recursos hídricos, com objetivo de financiar medidas de recuperação, proteção e gestão das bacias.• Objetivo: internalizar custos ambientais, gerar recursos para investimentos e incentivar o uso racional da água
• Condição de aplicação: pode-se agregar seus recursos ao Programa se houver concordância dos comitês de bacias hidrográficas
• Exemplos de bacias onde já é praticada: Bacia do rio Doce
• Outras bacias citadas: Paraíba do Sul; Piracicaba e Jaguari
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma perguntar sobre a finalidade da cobrança e exemplos de sua aplicação, por isso decorre saber tanto o conceito quanto as bacias mencionadas.
Fique atento porque há pegadinhas que confundem cobrança pelo uso da água com tributos gerais, portanto destaque que se trata de instrumento de gestão hídrica para financiar ações da bacia.
Outro ponto importante é a exigência da concordância dos comitês de bacias para agregar esses recursos a programas, verifique sempre essa condição nos enunciados.
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