Flashcard FC436319
Quais passos são necessários para agregar recursos financeiros ao Programa e qual o papel dos comitês de bacias?
Geografia dos Estados
Quais passos são necessários para agregar recursos financeiros ao Programa e qual o papel dos comitês de bacias?
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Resposta
A agregação de recursos exige articulação institucional, decisão colegiada e alinhamento entre fontes e objetivos do Programa.1. Identificar as fontes possíveis, como Fhidro, orçamentos próprios e fundos setoriais
2. Obter a concordância dos comitês de bacias hidrográficas para uso de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água
3. Formalizar repasses por meio de convênios, termos de cooperação ou ajustes orçamentários
4. Implementar e monitorar a aplicação dos recursos segundo prioridades definidas pelo Programa
• Papel dos comitês: deliberar sobre a alocação de recursos de cobrança, aprovar prioridades e autorizar o uso conjunto de fundos
• Governança: exige transparência, critérios claros de aplicação e fiscalização continuada
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a cobrar sequências procedimentais e condicionantes para a utilização de recursos, por exemplo pedindo a ordem correta de passos para agregação financeira.
Fique atento porque muitas questões testam a exigência de concordância dos comitês como condição imprescindível para uso de recursos de cobrança, então não marque alternativas que omitam esta etapa.
Outro ponto recorrente é a distinção entre decisão colegiada e iniciativa unilateral dos órgãos, portanto saiba diferenciar atos de deliberação dos comitês e atos administrativos das secretarias.
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