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Flashcard FC436370

O PMSH contempla todo o conteúdo exigido para a atualização do PERH conforme a legislação?

Geografia dos Estados

De acordo com o assunto Geografia de Minas Gerais: Segurança Hídrica (MG), responda:

O PMSH contempla todo o conteúdo exigido para a atualização do PERH conforme a legislação?
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Resposta

• Não, o texto explicita que o PMSH não contemplará todo o conteúdo necessário para a atualização do PERH
• A legislação exige elementos adicionais que devem ser incorporados por instrumentos específicos ou complementares
• Logo, é necessário complementar o PMSH com ações ou estudos adicionais para atender ao exigido legalmente



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca geralmente cobra em forma de assertivas verdadeiras ou falsas sobre atendimento à legislação, focando em discrepâncias entre planos municipais e exigências legais. Fique atento porque muitos candidatos confundem plano municipal com substituto do plano estadual ou regional, então não assuma que o PMSH já satisfaz todas as obrigações do PERH. Outro ponto que aparece frequentemente é a necessidade de complementação técnica e jurídica, então destaque a obrigação de adequação para não cair em alternativas que afirmam cobertura integral das exigências.

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