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Qual foi a primeira referência legal ao reconhecimento das regiões metropolitanas no Brasil?
Geografia dos Estados
Qual foi a primeira referência legal ao reconhecimento das regiões metropolitanas no Brasil?
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Resposta
A primeira referência legal ocorreu na Constituição Federal de 1967.• Reconhecimento institucional: identificou áreas/regiões metropolitanas como entidades urbanas com peculiaridades que exigiam soluções específicas
• Marco inicial: abriu caminho para o tratamento jurídico-metropolitano nas normas seguintes
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a cronologia do reconhecimento legal das regiões metropolitanas, pedindo que o candidato situe corretamente o primeiro marco constitucional.
Fique atento porque é comum confundir a menção inicial de 1967 com a efetiva atribuição de competências que veio depois, então memorize que 1967 é a primeira referência formal.
Outro ponto frequente é relacionar essa referência com as mudanças trazidas pela Emenda de 1969, por isso saiba diferenciar reconhecimento inicial e atribuição de competência para instituir regiões metropolitanas.
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