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Qual a importância da Emenda Constitucional de 1969 para as regiões metropolitanas?
Geografia dos Estados
Qual a importância da Emenda Constitucional de 1969 para as regiões metropolitanas?
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Resposta
A Emenda Constitucional de 1969 consolidou a dimensão legal da problemática metropolitana, atribuindo à União a possibilidade de instituir regiões metropolitanas.• Competência federal: permitiu que a União criasse regiões metropolitanas inicialmente
• Consolidação jurídica: tornou o tema parte efetiva do direito público nacional
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar o papel da Emenda de 1969 em questões de múltipla escolha, focando na mudança de competência.
Fique atento porque muitos candidatos confundem o papel da Emenda com o reconhecimento de 1967, então destaque que 1967 reconheceu a existência do problema e 1969 atribuiu à União poder de instituição.
Outra pegadinha frequente é supor que a competência permaneceu com a União até hoje, por isso memorize que houve mudança com a Constituição de 1988.
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