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Que lei instituiu as primeiras regiões metropolitanas no Brasil e quando?
Geografia dos Estados
Que lei instituiu as primeiras regiões metropolitanas no Brasil e quando?
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Resposta
As primeiras regiões metropolitanas foram institucionalizadas pela Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973.• Lei Complementar nº 14/1973: marco legal que criou as primeiras regiões metropolitanas do país
• Implementação prática: decorreu da competência atribuída à União pela Emenda de 1969
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente pede a identificação da norma histórica que criou as primeiras regiões metropolitanas, portanto decore o número e a data da lei.
Fique atento porque as questões podem apresentar alternativas com leis semelhantes ou datas próximas para confundir, então associe firmemente 1973 à Lei Complementar nº 14.
Além disso, prepare-se para relacionar essa lei com a atuação inicial da União, contexto importante para entender a evolução normativa.
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