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O que mudou com a Constituição Federal de 1988 em relação à instituição das regiões metropolitanas?
Geografia dos Estados
O que mudou com a Constituição Federal de 1988 em relação à instituição das regiões metropolitanas?
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Resposta
Com a Constituição Federal de 1988 a tarefa de instituir regiões metropolitanas foi transferida para os estados.• Descentralização: responsabilidade de criação passou da União para os estados
• Autonomia estadual: estados definem seus instrumentos jurídicos para instituir regiões metropolitanas
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar a mudança de competência ocorrida com a Constituição de 1988 em questões objetivas e em enunciados de interpretação constitucional.
Fique atento porque é comum confundir a atuação histórica da União com a competência atual dos estados, então destaque que a CF/88 descentralizou a criação das regiões metropolitanas.
Também pode cair questão sobre as consequências políticas e administrativas dessa transferência, então pense em exemplos práticos de coordenação regional feita pelos estados.
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