Flashcard FC436481
Quem tem competência atualmente para instituir regiões metropolitanas no Brasil?
Geografia dos Estados
Quem tem competência atualmente para instituir regiões metropolitanas no Brasil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Atualmente a competência para instituir regiões metropolitanas é dos estados, conforme a Constituição Federal de 1988.• Estados: responsáveis por criar regiões metropolitanas no âmbito de suas unidades federativas
• Instrumento legislativo: a instituição se dá por norma estadual, com previsão de regras de organização e gestão
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente pergunta sobre a competência atual para instituir regiões metropolitanas, buscando confirmar que o candidato conhece a descentralização operada pela Constituição de 1988.
Fique atento porque uma pegadinha comum é apresentar a União como competente, por associação histórica com o período até 1973, então fixe que hoje essa tarefa é estadual.
Também podem investigar qual é o instrumento normativo utilizado e as consequências administrativas dessa escolha, então relacione competência e forma de instituição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em