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Como a eleição do juiz de paz se relacionava com a criação de uma paróquia?
História do Brasil
Como a eleição do juiz de paz se relacionava com a criação de uma paróquia?
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Resposta
• A criação da Paróquia abria a possibilidade de eleição de um Juiz de paz na comunidade, voltado para solução de pequenas causas e conciliação local• O juiz de paz tinha competência restrita, focalizada em conflitos civis de menor complexidade, promovendo acordos e decisões sumárias
• Esse mecanismo aproximava a prestação jurisdicional da população local, sem substituir a jurisdição formal do juiz de direito presente no município
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar diferenças entre o juiz de paz e o juiz de direito, assim como a vinculação do juiz de paz à estrutura paroquial.
Fique atento porque muitas questões apresentam alternativas que ampliam indevidamente as competências do juiz de paz; saiba apontar suas limitações e o caráter conciliatório do cargo.
Outro ponto frequente é a ênfase na natureza local e eletiva dessa função, o que ajuda a eliminar alternativas que atribuam nomeações ou poderes jurisdicionais amplos ao juiz de paz.
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