Flashcard FC436568
Quais tipos de alterações territoriais eram tratadas pelas leis desse período?
História do Brasil
Quais tipos de alterações territoriais eram tratadas pelas leis desse período?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Mudança de categoria de localidades: distritos, freguesias, vilas• Criação e restauração de vilas e municípios, por exemplo restauração de vilas extinguidas anteriormente
• Alteração na organização judicial: criação de comarcas ou incorporação de municípios a comarcas existentes
• Criação de distritos de paz para jurisdição localizada
• Revogação e estabelecimento de divisas, incluindo revogação de parágrafos de leis anteriores e definição de novas fronteiras
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma pedir para identificar tipos de atos jurídicos de reorganização, por exemplo distinguir criação de vila e mudança de categoria.
Fique atento porque exercícios de múltipla escolha costumam colocar itens semelhantes, então saiba diferenciar efeitos administrativos, efeitos judiciais e efeitos territoriais.
Outro ponto frequente é a menção a revogações e definição de divisas, portanto lembre-se de que as leis do período tratavam tanto da criação quanto da modificação e da revogação de normas anteriores.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em