Flashcard FC436779
Qual é a função do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)?
Geografia dos Estados
Qual é a função do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)?
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Resposta
O CERH é a instância deliberativa superior responsável por aprovar normas, diretrizes e políticas para o uso e a gestão das águas no estado.• Deliberação normativa: aprova diretrizes, programas e critérios para outorga e gestão de recursos hídricos
• Coordenador político: harmoniza interesses de usuários, poder público e sociedade civil em nível estadual
• Supervisão estratégica: orienta prioridades e metas para execução técnica pelos órgãos competentes
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige diferenciação entre instância deliberativa e executiva, usando o CERH como exemplo de órgão normativo.
• Fique atento porque questões podem tentar confundir poder de aprovação de normas com atribuições de fiscalização; mantenha a distinção clara.
• Outro ponto que aparece é composição e representação do CERH, atente para a presença de múltiplos setores na deliberação.
• Lembre-se de que o CERH define políticas e não executa rotinas técnicas, isso elimina alternativas equivocadas sobre operações diárias.
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