Flashcard FC436798
Quais são as funções principais da outorga?
Geografia dos Estados
Quais são as funções principais da outorga?
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Resposta
A outorga tem funções técnicas e regulatórias voltadas ao controle e à segurança hídrica.• Controle: limita quantidade e condições de uso para evitar sobre-exploração
• Planejamento: permite o monitoramento dos usos e a alocação racional da água
• Segurança jurídica: fornece previsibilidade a usuários e gestores sobre direitos e deveres
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a identificação das finalidades da outorga, então memorize controle, planejamento e segurança jurídica.
• Fique atento porque questões podem confundir controle com mera autorização, por isso destaque a restrição de quantidades.
• Outro ponto que aparece é a relação entre outorga e gestão da bacia, principalmente em provas que cobram instrumentos de gestão.
• Lembre-se de conectar função da outorga com sustentabilidade para eliminar alternativas que ignorem o aspecto ambiental.
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