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O que é a cobrança pelo uso da água e qual seu propósito?
Geografia dos Estados
O que é a cobrança pelo uso da água e qual seu propósito?
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Resposta
A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que visa incentivar o uso racional e arrecadar recursos para a gestão das bacias hidrográficas.• Objetivo econômico: internalizar custos e desestimular desperdício
• Objetivo financeiro: gerar receita para investimentos na própria bacia
• Instrumento de gestão: pode ser fixada por volume, tipo de uso e localização hidrográfica
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a finalidade dupla da cobrança, então destaque incentivo ao uso racional e arrecadação para a bacia.
• Fique atento porque questões podem confundir cobrança com tributo, esclareça o caráter de instrumento de gestão ambiental.
• Outro ponto recorrente é a forma de cálculo, especialmente volume e tipo de uso, então revise esses parâmetros.
• Lembre-se de que a arrecadação deve ser aplicada na própria bacia, o que elimina alternativas sobre aplicação genérica dos recursos.
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