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Qual foi o impacto do Decreto 44.046 de 2005 na cobrança hídrica?
Geografia dos Estados
Qual foi o impacto do Decreto 44.046 de 2005 na cobrança hídrica?
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Resposta
O Decreto 44.046 de 2005 regulamentou a cobrança pelo uso da água e instituiu novas unidades gestoras para operacionalizar o instrumento.• Regulamentação: detalhou procedimentos para implementar a cobrança em esfera estadual
• Organização: criou ou redefiniu unidades gestoras responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos
• Operacionalização: estabeleceu critérios técnicos e administrativos para cobrança e repasse dos valores
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o papel do decreto ao regulamentar a cobrança, então memorize que ele detalhou procedimentos administrativos.
• Fique atento porque é comum perguntarem sobre a criação de unidades gestoras, destaque a responsabilidade dessas estruturas.
• Outro ponto importante é a operacionalização prática, que costuma aparecer em questões sobre repasse e aplicação dos recursos.
• Lembre-se de relacionar o decreto com a implementação efetiva da política de cobrança no estado para evitar respostas genéricas.
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