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Como diferenciar cobrança pelo uso da água e compensação hidroenergética?
Geografia dos Estados
Como diferenciar cobrança pelo uso da água e compensação hidroenergética?
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Resposta
Cobrança e compensação têm objetivos e destinatários distintos, apesar de ambas envolverem recursos financeiros relacionados à água.• Cobrança pelo uso: instrumento econômico para gerir recursos hídricos, aplicada a usuários da bacia e destinada ao financiamento da gestão da água
• Compensação hidroenergética: pagamento específico de usinas a municípios afetados por alagamento, com finalidade reparadora
• Distinção prática: uma busca gestão e eficiência; a outra busca reparar impactos locais causados por empreendimentos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar a distinção de finalidade entre cobrança e compensação, então destaque gestão versus reparação.
• Fique atento porque questões podem apresentar alternativas que misturam destinatários, preste atenção em quem recebe os recursos.
• Outro ponto recorrente é a forma de cálculo e base legal, por isso reveja critérios de cobrança e previsão da compensação.
• Lembre-se de que a cobrança é vinculada à bacia, enquanto a compensação é direcionada a municípios impactados, use isso para eliminar distratores.
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