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O que determina a regra do IGAM sobre o limite de outorga de 30%?
Geografia dos Estados
O que determina a regra do IGAM sobre o limite de outorga de 30%?
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Resposta
• O IGAM disciplina que a retirada outorgada não pode ultrapassar 30% da Vazão de Referência em muitos casos, visando preservar a segurança ecológica• A regra tem objetivo de garantir disponibilidade mínima de água para manter processos ecológicos e usos consagrados
• Aplicação prática: a outorga considera esse teto como critério de proteção ambiental e gestão sustentável dos recursos hídricos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o percentual estabelecido, perguntando o valor exato e a finalidade ambiental da limitação.
• Fique atento porque é comum confundir o percentual com outros patamares; memorize que o padrão em Minas é 30% para não errar na alternativa.
• Outro ponto que aparece é a justificativa técnica para o limite; a questão pode exigir a ligação entre 30% e proteção do ecossistema.
• Lembre-se que o percentual é um teto para outorga, não significa necessariamente retirada efetiva; isso evita cair em alternativas absolutistas.
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