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Existem exceções ao limite de 30% para outorgas em situações críticas?
Geografia dos Estados
Existem exceções ao limite de 30% para outorgas em situações críticas?
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Resposta
• A regra geral é o teto de 30% da Vazão de Referência; exceções só ocorrem mediante autorização técnica e fundamentada pelo órgão competente• Situações críticas podem exigir regimes temporários ou condições específicas, sempre com análise de impacto e medidas mitigadoras
• Qualquer flexibilização deve estar registrada em ato administrativo e acompanhada de monitoramento reforçado para proteger o ecossistema
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a rigidez da regra, por isso saiba afirmar que o 30% é padrão, mas que exceções requerem autorização técnica.
• Fique atento porque costumam inserir alternativas que sugerem flexibilização sem autorização; descarte essas opções.
• Outro ponto importante é a necessidade de condicionantes e monitoramento nas exceções, então destaque que não se trata de permissão automática.
• Lembre-se que provas exigem distinguir entre regra geral e procedimentos extraordinários para evitar armadilhas nas alternativas.
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