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Qual a importância do Seminário Águas de Minas de 1993 para a política estadual de águas?
Geografia dos Estados
Qual a importância do Seminário Águas de Minas de 1993 para a política estadual de águas?
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Resposta
Seminário Águas de Minas foi o marco que impulsionou a criação da primeira política estadual de águas, culminando na promulgação da Lei 11.504/94.• Iniciou debates sobre recursos hídricos, reunindo técnicos e gestores para estabelecer prioridades
• Orientou a legislação ao consolidar diretrizes que foram incorporadas pela Lei 11.504/94
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o papel de eventos técnicos na formulação de políticas públicas, por isso relacione o seminário à lei subsequente.
• Fique atento porque é comum trocar datas e marcos, memorize 1993 como o seminário e 1994 como a lei.
• Outro ponto importante é diferenciar participação técnica de ato legislativo, isso costuma aparecer em enunciados de prova.
• Lembre-se de que eventos preparatórios geram propostas técnicas, não normas por si só, para evitar alternativas que confundem causa e efeito.
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