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O que é o Cadastro de Usuários e qual sua finalidade na gestão de recursos hídricos?
Geografia dos Estados
O que é o Cadastro de Usuários e qual sua finalidade na gestão de recursos hídricos?
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Resposta
• Cadastro de Usuários: identificação sistemática de todos que retiram água ou lançam efluentes em corpos d’água de uma bacia ou reservatório.• Finalidades: subsidiar planejamento, cobrança, fiscalização e definição de direitos e responsabilidades dos usuários.
• Importância: permite conhecer volumes, regularidade e localização de usos para tomada de decisões e rateio de custos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a finalidade do cadastro, destacando seu papel em planejamento e fiscalização; responda apontando essas funções claras.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que confundem cadastro com outorga; saiba que cadastro é identificação e subsidia outras ações administrativas.
• Outro ponto que costuma aparecer é a relação entre cadastro e cobrança, então destaque que o cadastro é base para medidas econômicas e de responsabilização.
• Lembre-se de que o cadastro organiza informações sobre usuários, não cria por si só direitos de uso.
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