Flashcard FC436882
Que tipos de penalidades e mecanismos de fiscalização existem para uso de reservatórios?
Geografia dos Estados
Que tipos de penalidades e mecanismos de fiscalização existem para uso de reservatórios?
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Resposta
• Penalidades: sanções administrativas aplicadas a quem desrespeita normas de uso, podendo incluir multas, suspensão de autorização e exigência de reparação de danos.• Fiscalização: atuação de órgãos competentes e agências para verificar conformidade, monitorar descargas e aplicar medidas corretivas.
• Finalidade: coibir infrações, recuperar impactos ambientais e garantir cumprimento de critérios técnicos e legais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a natureza das penalidades, pedindo que você aponte exemplos como multas e suspensão de autorizações; cite a finalidade punitiva e reparatória.
• Fique atento porque questões podem confundir fiscalização administrativa com ação penal; responda distinguindo aplicação administrativa de medidas judiciais quando for necessário.
• Outro ponto frequente é identificar o agente fiscalizador, então assinale alternativas que mencionem órgãos ou agências competentes para monitoramento.
• Lembre-se de que a fiscalização visa tanto a prevenção quanto a correção, para não errar em alternativas que limitem seu alcance.
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