Flashcard FC455430
Qual imposto municipal incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual imposto municipal incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza?
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Resposta
ISSQN é o imposto que incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza.
Sua base de cálculo é o preço do serviço, podendo haver retenção na fonte nos casos previstos em lei.
A disciplina do imposto é de competência municipal, devendo observar as normas estabelecidas em lei complementar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/453550
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