Flashcard FC455440
Como um conselho federativo deliberativo e vinculante fortalece a equidade e a coordenação intergovernamental?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como um conselho federativo deliberativo e vinculante fortalece a equidade e a coordenação intergovernamental?
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Resposta
Decisões vinculantes sobre repartição e compensaçãoFórmulas objetivas considerando capacidade fiscal, gastos obrigatórios e necessidades sociais
Previsibilidade, monitoramento e transparência, reduzindo desequilíbrios verticais e horizontais e fortalecendo a coordenação intergovernamental
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/453560
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em