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Flashcard FC455764

A lei antitruste torna ilícita a mera existência de monopólios?

Microeconomia

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Microeconomia, responda:

A lei antitruste torna ilícita a mera existência de monopólios?
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Resposta

Não.
A legislação visa preservar a livre concorrência e reprovar condutas anticompetitivas (cartéis, práticas exclusionárias, abuso do poder econômico e concentrações que prejudiquem o mercado).




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/453884

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