Flashcard FC455914
A compensação de subsídios por consumidores da mesma área de concessão é obrigatória?
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A compensação de subsídios por consumidores da mesma área de concessão é obrigatória?
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Resposta
Não.Subsídios podem ser financiados pelo orçamento público, por programas ou por outros mecanismos.
Exigem autorização legal e respeito à isonomia, além de limites fiscais, eficiência e transparência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/454034
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