Flashcard FC455915
Quando um encargo tributário pode ser repassado à tarifa de uma concessionária?
Microeconomia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando um encargo tributário pode ser repassado à tarifa de uma concessionária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Somente se houver previsão no edital/contrato ou autorização da agência por revisão tarifária ou compensação contratual.Sem essas hipóteses, o encargo é, em princípio, suportado pela concessionária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/454035
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em