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Flashcard FC455925

Em que hipóteses a exploração direta da atividade econômica pelo Estado é admitida e em quais formas pode ocorrer?

Microeconomia

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Microeconomia, responda:

Em que hipóteses a exploração direta da atividade econômica pelo Estado é admitida e em quais formas pode ocorrer?
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Resposta

Hipóteses:
imperativos de segurança nacional
relevante interesse coletivo

Formas:
regime de competição — empresas estatais competindo com privadas
regime de monopólio — quando previsto constitucionalmente




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